Novamente, tivemos a honra de ter nosso sócio Rodrigo de Freitas listado entre os melhores advogados tributaristas do Brasil pelo ITR World Tax, o principal diretório jurídico internacional na área tributária, nas categorias General Corporate Tax e Tax Controversy. Agradecemos aos clientes, parceiros e amigos pelo reconhecimento, certamente fruto do
Legislativo – Reoneração da folha. No dia 20/08/24, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.847/2024 que prevê reoneração gradual da folha de pagamento a partir de 2025. O Projeto foi remetido para Câmara dos Deputados. CNJ – Possibilidade de realização de inventários, partilha de bens e
É com grande alegria e orgulho que recebemos a notícia de que o escritório Freitas e Vieira Advogados foi novamente reconhecido, em 4 categorias, entre os principais escritórios do país pelo ITR World Tax, o principal diretório jurídico internacional da área tributária: – General Corporate Tax; – Indirect Tax; –
STF – Julgamentos tributários relevantes para o mês de agosto de 2024. Estão pautados para julgamento em agosto de 2024 diversos temas tributários relevantes. Dentre eles, podemos citar: (i) a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS (RE 592.616 – Tema 118); (ii) os embargos
RFB – Prorrogação do Programa Litígio Zero 2024. Em 31/07/2024, foi publicada a Portaria nº 444/2024, que prorroga o prazo de adesão à transação de que trata o Programa Litígio Zero 2024, objeto do Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024. O prazo de
Postergado o prazo para aplicação de multas relativas à DIRBI. A Receita Federal publicou, em 22/07, a Instrução Normativa nº 2.204/24, alterando a Instrução Normativa RFB nº 2.198/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI. Em resumo, a
Novamente, tivemos a honra de ter nosso sócio Rodrigo de Freitas listado entre os melhores advogados tributaristas do Brasil pelo ITR World Tax, o principal
Legislativo – Reoneração da folha. No dia 20/08/24, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.847/2024 que prevê reoneração gradual da folha de
É com grande alegria e orgulho que recebemos a notícia de que o escritório Freitas e Vieira Advogados foi novamente reconhecido, em 4 categorias, entre