Inteligência Tributária

Destaques da Semana

Destaques Tributários da Semana #14/11/2024

1. STF – Reconhecimento de Repercussão Geral da controvérsia sobre a aplicação da imunidade às receitas de exportação relacionadas ao SENAR: Tema 1.320. No dia 14/11/2024 foi publicado o acórdão...

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Destaques Tributários da Semana #01/11/2024

1. Câmara dos Deputados – Reforma Tributária – A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (30/10) a votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto de...

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Informativos

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – 21 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL PGE Nº 3/24: Proposta de Transação por Adesão para Débitos de ICMS Inscritos em Dívida Ativa das Empresas em Processo de Recuperação Judicial, Liquidação Judicial, Liquidação Extrajudicial ou Falência...

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Artigos

FREITAS, Rodrigo deNatureza Jurídica dos Fundos de Investimento Imobiliário e Regimes de Tributação. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. (2009)

FREITAS, Rodrigo de; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Reflexos Financeiros dos Preços de Transferência: Conceito de Registro no Banco Central nas Operações de Mútuo. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. (2009)

FREITAS, Rodrigo de (Org.); SHOUERI, Luis Eduardo (coord.). Planejamento Tributário e o Propósito Negocial – Mapeamento das Decisões do Conselho de Contribuintes de 2002 a 2008. (2010)

FREITAS, Rodrigo deCiência Contábil e Direito Contábil: a Nova Relação. In: Roberto Quiroga  Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). (2010)

FREITAS, Rodrigo de; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Aspectos Polêmicos do Ágio na Aquisição de Investimento: (i) Rentabilidade Futura e (ii) Ágio Interno. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). (2011)

FREITAS, Rodrigo deTributação da Permuta de Imóveis e as Novas Regras Contábeis. In: Roberto Quiroga Mosquera e Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). (2012)

FREITAS, Rodrigo de; MOSQUERA, Roberto Quiroga; LUI, Ana Paula Schincariol. Aspectos Práticos e Polêmicos da Amortização do Ágio e a Jurisprudência do Carf. In: Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. (2012)

FREITAS, Rodrigo deControvérsias sobre os Regimes de Competência e de Caixa no Setor Imobiliário. In: Roberto Quiroga Mosquera, Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). (2013)

FREITAS, Rodrigo deContribuições Previdenciárias e os Ganhos de Administradores ou Empregados Decorrentes de Stock Option Plan (SOP). In: Roberto Quiroga Mosquera, Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). (2015)

FREITAS, Rodrigo de; MOSQUERA, Roberto Quiroga; LUI, Ana Paula Schincariol. Caso WHB – impossibilidade de tributação da receita de reversão  da provisão IN/CVM n. 319/349 sob fundamento da ilegitimidade do ágio interno. In: Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL. à luz da jurisprudência do CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (2016)

LEITE VIEIRA, Rodrigo R. O ICMS na exploração do petróleo e a incompetência dos Estados-Membros para a cobrança desse imposto nas áreas marítimas: Reflexões sobre a Lei Noel do RJ. In: Tributação Indireta Empresarial. (2016)

LEITE VIEIRA, Rodrigo R.; LUI, Ana Paula Schincariol. IRPJ E CSSL. Similaridades e Diferenças. Limites da Tributação Reflexa. In: Sinopse Tributária 2012-2013.

LEITE VIEIRA, Rodrigo R.; RAMPAZZO, Antônio; MASSAD, Carolina Lauris. Preclusão do Direito do Fisco de contestar, após o decurso do prazo decadencial, eventos passados com repercussão futura. In: Sinopse Tributária 2009-2010.

FREITAS, Rodrigo deNatureza Jurídica dos Fundos de Investimento Imobiliário e Regimes de Tributação. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. (2009)